Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

Ministro arquiva recurso da Rede Globo São Paulo

Corte de água posterior ao pagamento gera indenização a morador

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

Escorregão em supermercado gera indenização de R$ 5 mil

Negado dano moral à policial por ofensa em futebol de várzea

"Super-homem" sai em foto e pede indenização

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo

Justiça condena Ponto Frio a indenizar consumidora por erro em abertura de crediário

TST esclarece requisitos para configuração de dano moral

Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte

Quinta Turma admite fixação de indenização por dano moral coletivo no processo penal

De acordo com o colegiado, as instâncias ordinárias devem analisar as peculiaridades de cada caso para decidir se esses danos realmente ocorreram

Quarta Turma não vê propaganda enganosa em campanha de ar-condicionado “silencioso” e afasta dano moral coletivo

Com essa conclusão, o colegiado considerou improcedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF)

TJMG condena motorista por morte de jovem em acidente rodoviário

Homem provocou colisão ao fazer conversão sem observar regra de preferência.

União é condenada a pagar R$ 60 mil a herdeiros de anistiado político

Cabe recurso da decisão ao TRF4.

Consumidor impedido de entrar em show com ingresso válido deve ser indenizado

A decisão foi unânime.

Dono de cachorro é condenado a indenizar mulher que foi mordida no rosto

O colegiado lembrou que o detentor da guarda responde pelos danos causados pelo animal, quando não comprovar que houve culpa da vítima ou força maior.

Gestante de 32 semanas impedida de embarcar deve ser indenizada

O colegiado concluiu que, ao impedir o embarque, a empresa agiu de forma irregular e ilegítima.

Noiva que adiou o casamento por falha na entrega de vestido deve ser indenizada

Ao manter a sentença, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que a falha na prestação do serviço frustrou a expectativa da autora de usar a roupa escolhida na cerimônia.